Neste texto vamos falar da importância da coleta da biometria para emitir um certificado digital. No processo que envolve muitas validações de dados, coleta de informações, inclusive da biometria digital e facial, referentes às pessoas envolvidas no processo, este passo adicional é muito importante para reduzir a possibilidade de fraudes e crimes.

Atualmente contamos com tecnologias suficientes para colocar a segurança dos dados em um nível altíssimo, se comparada a alguns anos, quando as tecnologias ainda eram mais precárias. Com esse avanço tecnológico, o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) instituiu algumas normas que devem ser seguidas à risca para emissão de novos certificados digitais no Brasil. Dentre as normas, a que melhora o nível de segurança consideravelmente é a coleta de biometria facial e digital dos titulares dos certificados ou responsáveis legais por empresas que tenham e-CNPJ. Desde então, é necessária a coleta da biometria para emitir um Certificado Digital no País.

Dentre as regras para a coleta correta da biometria facial, dentro dos padrões do ITI para emissão de certificados digitais ICP-Brasil, estão as seguintes: olhos devem estar abertos na horizontal; distância mínima de 7,6mm entre os centros dos olhos, o rosto deve ocupar entre 50% e 70% da área da foto. A ponta inferior central do queixo e o ponto superior central da face devem ocupar entre 60% e 90% da altura da imagem.

No caso da coleta da biometria digital, algumas das regras que se aplicam são: a coleta deve ser feita de forma pausada; é necessário fornecer ao menos 04 digitais para validação da biometria; a resolução da imagem coletada deve ter 500dpi e 8 bit em tons de cinza. No caso de pessoas inaptas a fornecer a biometria digital, por diversos motivos, é necessário anexar um laudo médico ao dossiê de emissão do certificado digital e terá a observação que o indivíduo é permanentemente inapto a fornecer tal biometria.

Apesar das regras terem um nível considerável de requisitos, estas novas regras para coleta de biometria para emitir um certificado digital não são tão rígidas como as regras da ICAO (International Civil Aviation Organization), que define muito mais sobre as regras de distância entre os olhos e até a iluminação do ambiente.

Neste primeiro momento, haverá apenas a coleta das biometrias facial e digital, para criação de um banco de dados nacional, com o intuito de fazer futuramente um intercruzamento de dados para identificação e validação, nas emissões de certificados e demais atividades que envolvam um nível de segurança elevado. A gestão dessas informações e controle dos dados ficará a cargo de uma nova entidade da ICP-Brasil, chamada de PSBio (Prestador de Serviços de Biometria).

Portanto, é por este motivo que todas as Autoridades Certificadoras devem ter sistemas capazes de coletar a biometria para emissão de certificado digital. Agora que já sabe o motivo da coleta da biometria e a segurança que isso vai proporcionar, repasse a informação aos seus clientes e conhecidos, assim, quando forem emitir os seus certificados digitais, terão mais confiança e saberão da importância do procedimento de coleta de biometria.